Nossos Serviços Aduaneiros em Angola
Assessoria técnica especializada perante a Administração Geral Tributária (AGT), Porto Comercial de Luanda e terminais aéreos.
SOLUÇÕES ADUANEIRAS INTEGRADAS
Cobertura Completa para as Suas Cargas
Cada tipologia de mercadoria requer formalidades e requisitos específicos. Veja como atuamos em cada modalidade:
Importação Marítima (Porto de Luanda)
Tratamento documental integral para contentores completos (FCL), carga fracionada (LCL) e granéis nos terminais do Porto de Luanda (Terminal 1, Multiusos, Sogester e Sonils). Emissão de DUC no ASYCUDA World, liquidação de taxas portuárias e acompanhamento presencial até à emissão da Saída Autorizada.
Despacho Aéreo Expresso & Carga Geral
Desalfandegamento prioritário de encomendas urgentes, sobressalentes para a indústria petrolífera e mineira, equipamentos tecnológicos e matérias-primas no Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro com prazos médios de 24 a 48 horas.
Desalfandegamento de Viaturas (Ro-Ro)
Verificação estrita de conformidade com os limites legais de ano de fabrico da AGT, validação de preços de referência aduaneiros, apuramento de Direitos, IVA e Imposto Especial de Consumo (IEC), além da emissão de guias de vistoria para atribuição de matrículas e livretes.
Exportação de Produtos Nacionais
Apoio na habilitação legal de empresas exportadoras em Angola (MINCO), tramitação do Documento Único de Saída (DUA de Saída), emissão de Certificados de Origem para preferências aduaneiras (SADC, AGOA, etc.) e coordenação com companhias de navegação.
Consultoria e Classificação Pautal (SH)
Emissão de pareceres técnicos prévios sobre o enquadramento na Pauta Aduaneira no Sistema Harmonizado (SH), estudo de viabilidade para isenções ao abrigo da Lei do Investimento Privado (AIPEX) e auditoria de conformidade documental pré-embarque.
Regimes Aduaneiros Especiais & Trânsito
Formalização de regimes suspensivos ou especiais: Importação Temporária de maquinaria para empreitadas e exploração petrolífera, trânsito aduaneiro com garantia até províncias do interior e entrepostos aduaneiros autorizados.
PROCESSO PASSO A PASSO
Como Funciona o Desembaraço Aduaneiro em Angola
Recepção & Triagem
Conferência prévia da fatura comercial, B/L ou AWB, packing list e licenciamento no DUP/BUE.
Registo ASYCUDA & DUC
Submissão electrónica da declaração no sistema da AGT e emissão do Documento Único de Cobrança.
Canalização AGT
Atribuição pelo sistema: Canal Verde (imediato), Amarelo (análise documental) ou Vermelho (vistoria física).
Liquidação de Impostos
Pagamento da nota de liquidação oficial (Direitos Aduaneiros, Emolumentos e IVA) via RUPE/Banco.
Saída Autorizada
Emissão da Saída Autorizada pelos serviços aduaneiros e libertação para carregamento e entrega.
Entidades Oficiais e Ecossistema Regulatório